Termos de Uso – Instituto Essere

Bem-vindo ao site do Instituto Essere! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos de uso aqui descritos. Estes termos seguem as normas brasileiras de proteção ao consumidor e visam garantir uma experiência justa e segura para todos os nossos usuários.

1. Aceitação dos Termos:

1.1. Contrato de Adesão: Ao acessar e utilizar os serviços do Instituto Essere, você concorda em cumprir e respeitar todos os termos e condições aqui estabelecidos.

1.2. Atualizações dos Termos: O Instituto Essere reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários através do site ou por e-mail.

2. Acesso e Uso dos Cursos:

2.1. Conta de Usuário: Para acessar os cursos online, você deve criar uma conta no nosso site, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

2.2. Uso Individual: O acesso aos cursos é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar suas credenciais de login com terceiros. O compartilhamento de acessos pode resultar em bloqueio imediato e suspensão da conta.

2.3. Responsabilidade do Usuário: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras informações da conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais:

3.1. Conteúdo Protegido: Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Essere, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, e materiais complementares, é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3.2. Proibições: É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do Instituto Essere sem permissão expressa por escrito.

3.3. Infrações: Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual, incluindo infrações de copyright, resultará em suspensão imediata da conta e poderá levar a ações legais.

4. Política de Reembolso:

4.1. Garantia de Satisfação: Oferecemos uma garantia de devolução de 100% do valor investido caso você não esteja satisfeito com o curso. As solicitações devem ser feitas dentro de 30 dias após o início do curso.

4.2. Procedimento: Para solicitar o reembolso, entre em contato com nosso atendimento online ou via WhatsApp, fornecendo detalhes sobre a insatisfação. O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a confirmação.

5. Conduta do Usuário:

5.1. Comportamento Apropriado: Esperamos que todos os usuários mantenham uma conduta respeitosa e adequada durante o uso de nossos serviços, incluindo interações em fóruns e atividades colaborativas.

5.2. Sanções: Comportamentos abusivos, ofensivos ou que violem as políticas do Instituto Essere podem resultar em advertências, suspensão temporária ou até o encerramento definitivo da conta.

6. Limitação de Responsabilidade:

6.1. Problemas Técnicos: O Instituto Essere não se responsabiliza por falhas técnicas alheias à nossa plataforma que possam afetar o acesso aos cursos online.

6.2. Garantia de Resultados: Embora nos esforcemos para oferecer conteúdos de alta qualidade, não garantimos resultados específicos a partir do uso de nossos cursos.

7. Legislação Aplicável e Foro:

7.1. Legislação: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

7.2. Foro: Fica eleito o foro da comarca de [cidade], estado de [estado], para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Suporte ao Cliente:

8.1. Contato: Para dúvidas, suporte técnico ou questões sobre estes termos, entre em contato com nossa equipe de atendimento online ou via WhatsApp.

Agradecemos por escolher o Instituto Essere e esperamos que você tenha uma excelente experiência de aprendizado.

Atenciosamente, Equipe Instituto Essere